Modelo — dada a natureza transfronteiriça (empresa suíça, clientes na UE), rever obrigatoriamente com apoio jurídico antes de publicar.
Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
1. Responsável pelo Tratamento
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website studiorivo.com ("Website") e a todos os dados pessoais tratados no âmbito dos serviços da marca StudioRivo.
Responsável pelo tratamento:
Rapid Dreams, Riedstrasse 7, 6330 Cham, Zug, Suíça
Denominação legal: Rapid Dreams
Sede: Riedstrasse 7, 6330 Cham, Zug, Suíça
Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email de contacto indicado no rodapé do site.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais através do formulário de contacto/pedido de preview do Website:
- Nome próprio e apelido;
- Nome do negócio / empresa;
- Website atual (se existente);
- Número de telefone / WhatsApp;
- Endereço de e-mail.
Adicionalmente, recolhemos dados de navegação através do Google Analytics 4 (ver secção 8 — Cookies), incluindo dados sobre o dispositivo, browser, endereço IP anonimizado, páginas visitadas e duração da visita.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados do formulário são tratados para as seguintes finalidades:
a) Responder ao pedido de preview e elaborar uma proposta personalizada;
b) Contacto comercial subsequente para dar seguimento à proposta;
c) Gestão da relação contratual, caso o Cliente avance com os serviços.
Os dados de navegação (Google Analytics 4) são tratados para fins de estatística e melhoria do Website (contagem de visitas, análise de comportamento agregado e anónimo).
4. Fundamento Legal
O responsável pelo tratamento está sediado na Suíça, pelo que o enquadramento principal é a Lei Federal Suíça de Proteção de Dados (nLPD/revDSG, em vigor desde setembro de 2023). O RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) aplica-se adicionalmente quando os titulares dos dados se encontram na UE (por exemplo, clientes em Portugal).
O tratamento baseia-se nos seguintes fundamentos:
- Consentimento (art. 6.º RGPD / art. 31.º nLPD): para cookies de analytics (Google Analytics 4) — sempre recolhido via banner de consentimento antes de qualquer recolha;
- Diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): para o tratamento dos dados do formulário na fase de proposta;
- Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD / art. 31.º nLPD): para comunicações comerciais de seguimento legítimas e relacionadas com o pedido efetuado pelo titular.
5. Prazo de Conservação
Os dados do formulário são conservados pelo prazo necessário à gestão da relação comercial e, no mínimo, durante 1 (um) ano a contar do último contacto, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior.
Os dados de navegação tratados via Google Analytics 4 são conservados conforme as políticas do Google (por padrão, 14 meses).
Após o prazo de conservação aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
6. Subcontratantes e Destinatários
Para a prestação dos serviços, recorremos aos seguintes subcontratantes e destinatários, com quem existem os instrumentos jurídicos adequados:
- Vercel, Inc. — alojamento do Website e da base de dados (servidores na UE/EUA com garantias adequadas conforme CCT/SCCs);
- Google LLC — Google Analytics 4 para análise de tráfego (sujeito a consentimento prévio);
- [OUTROS SUBCONTRATANTES, SE APLICÁVEL].
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
7. Transferências Internacionais (CH ↔ UE)
A Rapid Dreams está sediada na Suíça. A Suíça dispõe de um nível de proteção de dados reconhecido como adequado pela Comissão Europeia, pelo que as transferências de dados entre a Suíça e a UE são permitidas sem mecanismos adicionais.
Alguns dos nossos subcontratantes (nomeadamente Vercel e Google) estão sediados nos Estados Unidos da América. As transferências de dados para estes países são realizadas com base em Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, ou outros mecanismos legalmente reconhecidos pela nLPD e pelo RGPD, assegurando um nível de proteção equivalente ao exigido.
8. Cookies
O Website utiliza cookies. Ao visitar o Website, será apresentado um banner de consentimento que lhe permite aceitar ou recusar a utilização de cookies de analytics.
Tipos de cookies utilizados:
- Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do Website (sem recolha de dados pessoais para fins de rastreamento);
- Cookies de analytics (Google Analytics 4): utilizados apenas após o seu consentimento expresso, para fins de estatística anónima.
Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento limpando os dados do seu browser ou contactando-nos.
9. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da nLPD suíça e, quando aplicável, do RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: conhecer os dados que tratamos sobre si;
- Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente admissível;
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Direito de limitação: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email de contacto indicado no rodapé do site. Responderemos no prazo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto das autoridades de controlo competentes:
- PFPDT (Preposto Federal Suíço para a Proteção de Dados e Transparência) — www.edoeb.admin.ch;
- Quando o RGPD se aplica, a autoridade competente na UE (por exemplo, a CNPD em Portugal — www.cnpd.pt).
10. Alterações à Política
A presente Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo deste documento. Alterações materiais serão comunicadas de forma destacada no Website.
Modelo — dada a natureza transfronteiriça (empresa suíça, clientes na UE), rever obrigatoriamente com apoio jurídico antes de publicar.